Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial Pode vir a ser a solução Muito mais rápida e simples.
este de que é o alvará judicial?
este alvará judicial é uma autorização concedida pelo juiz que permite a prática de determinado ato, como este saque ou a transferência de valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é utilizado quando a situação é Ainda mais simples e a lei permite 1 procedimento menos burocrático do de que o inventário.
Quando o alvará judicial É possibilitado a ser utilizado?
O alvará judicial costuma ser possível quando:
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Os valores deixados pelo falecido são baixos ou específicos (como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Nãeste há bens a inventariar, como imóveis ou veículos;
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Todos os herdeiros são maiores e capazes;
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Não há conflito entre ESTES herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, como o juiz avaliará se o alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem vir a ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem possibilitar ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores do FGTS e PIS/PASEP;
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Restituição por imposto de renda;
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Benefícios ou créditos não recebidos em vida.
Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, conforme a ordem por sucessão prevista em lei.
papelada normalmente exigidos
de modo a solicitar o alvará judicial, geralmente são necessários:
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Certidãeste do óbito;
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Documentos pessoais do falecido e Destes herdeiros;
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Comprovaçãeste do vínculo familiar;
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Informações Acerca ESTES valores a serem transferidos;
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Declaraçãeste do inexistência do outros bens, quando exigido.
A documentação pode variar de acordo usando o caso e com o entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora o alvará judicial seja 1 procedimento Ainda mais simples, ele envolve regras do Direito por Família e Sucessões. portanto, contar usando a orientaçãeste do 1 profissional da área jurídica é fundamental de modo a evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre os herdeiros.
Conclusãeste
O alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente para a transferência do valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando nãeste há necessidade do inventário. Conhecer essa possibilidade Facilita a reduzir burocracias e garante que os herdeiros tenham acesso aos seus direitos de forma Muito mais rápida e segura.